Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.186, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 26/10/2026
- Data de assinatura
- 22/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 24/01/2027Contagem de 90 dias conforme LC 95/1998, art. 8º, § 1º.Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.186, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
\--------------------------------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092
hemifumarato de quetiapina 25351.045797/2018-06 09/2038
1429 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0524870/26-8
1.8326.0293.001-9 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 15
Não Informado
1.8326.0293.002-7 24 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
Não Informado
1.8326.0293.003-5 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 15
Não Informado
1.8326.0293.004-3 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
Não Informado
1.8326.0293.005-1 24 Meses
200 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 15
Não Informado
1.8326.0293.006-1 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 15
Não Informado
1.8326.0293.007-8 24 Meses
300 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 30
Não Informado
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 202
- Página
- 97
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4186
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:875158 · na fonte: resolucao-re-n-4.186-de-22-de-outubro-de-2026-740296831 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 12:39.