Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 26/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE Nº 3.645, de 17 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 178, de 21 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 154, referente ao processo 253510086620141,
Onde se lê:
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175
desogestrel + etinilestradiol
MINIAN 25351.008662/01-41 09/2036
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0088429/26-1
1.0033.0098.001-9 24 Meses
0,150 MG + 0,02 MG COM CT BL AL PLAS INC CALEND X 21
Leia-se:
LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175
desogestrel + etinilestradiol
MINIAN 25351.008662/01-41 09/2036
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0088429/26-1
1.0033.0098.001-9 24 Meses
0,150 MG + 0,02 MG COM CT BL AL PLAS INC CALEND X 21
1.0033.0098.002-7 24 Meses
0,150 MG + 0,02 MG COM CT BL AL PLAS INC CALEND X 63
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 202
- Página
- 99
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:875018 · na fonte: retificacao-740297864 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 12:36.