Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 26/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução - RE Nº 633, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 83, referente ao processo 25351355558202111
Onde se lê:
Besins Healthcare Brasil Comercial e Distribuidora de Medicamentos Ltda 11082598000393
testosterona 25351.355558/2021-11 05/2032
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363645/22-4
1.8759.0008.006-8 24 Meses
16,2 MG/G GEL DERM CT TB PLAS PP OPC X 60 ACIONAMENTOS
Leia-se:
Besins Healthcare Brasil Comercial e Distribuidora de Medicamentos Ltda 11082598000393
testosterona 25351.355558/2021-11 05/2032
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4363645/22-4 (3668865/20-7 - 11116 - RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão
de nova concentração - 25351.567354/2011-53)
1.8759.0008.006-8 36 Meses
16,2 MG/G GEL DERM CT TB PLAS PP OPC X 60 ACIONAMENTOS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 202
- Página
- 99
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:875274 · na fonte: retificacao-740304406 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 12:36.