PORTARIA SEFIC/MINC Nº 730, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 730, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

233226 - A TRAVESSIA - UMA REALIDADE FICCIONAL

J R DE MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 13.428.576/0001-04

Cidade: Brasília - DF;

Valor Complementado: R$ 2.438,10

Valor total atual: R$ 111.803,89

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

246926 - TURMA DO DR. UNIMED - PALHAÇARIA HOSPITALAR

INSTITUTO UNIMED VITORIA

CNPJ/CPF: 17.296.111/0001-90

Cidade: Vitória - ES;

Valor Complementado: R$ 75.207,44

Valor total atual: R$ 1.064.490,24

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

259361 - Quadrilha Junina Chumbo do Sertão (A Chumbo Canta o Sertão)

SOL NASCENTE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 52.889.459/0001-91

Cidade: Lucas do Rio Verde - MT;

Valor Complementado: R$ 1.779,47

Valor total atual: R$ 44.055,07

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

253504 - A arte de bordar pelo Brasil - Bordando Novos Amanhãs

F NADAL

CNPJ/CPF: 34.545.783/0001-00

Cidade: Ponta Grossa - PR;

Valor Complementado: R$ 299.280,96

Valor total atual: R$ 1.195.912,08