Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.188, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 26/10/2026
- Data de assinatura
- 22/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 26/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.188, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
\--------------------------------------------------
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA 64171697000146
cloridrato de irinotecano triidratado
CLORITECAN 25351.515145/2017-16 10/2027
10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 1066342/26-8
1.5537.0056.001-5 24 Meses
20 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD AMB X 2 ML
Não Informado
1.5537.0056.002-3 24 Meses
20 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD AMB X 5 ML
Não Informado
\--------------------------------------------------
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104
hidrogenotartarato de rivastigmina 25351.010205/2012-82 10/2026
10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 1074162/26-3
1.5423.0245.001-1 24 Meses
2 MG/ML SOL CT FR PLAS AMB X 120 ML + SER DOS
Não Informado
1.5423.0245.002-8 24 Meses
2 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 120 ML + SER DOS
Não Informado
1.5423.0245.003-6 24 Meses
2 MG/ML SOL CX 50 FR PLAS AMB X 120 ML + 50 SER DOS (EMB HOSP)
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 202
- Página
- 97
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4188
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:875343 · na fonte: resolucao-re-n-4.188-de-22-de-outubro-de-2026-740289121 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 12:39.