PORTARIA SEFIC/MINC Nº 733, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 733, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

252142 - Circulação do Recital: Retratos da MPB

Associação Cultural mais Cultura

Resumo do Projeto: Esse projeto tem como objetivo a circulação de apresentações de música instrumental viabilizado pela Associação Despertar, formada por músicos locais e regionais e jovens estudantes de música. A apresentação visa representar vários períodos, artistas e repertórios de Música Popular Brasileira \_ MPB, desde sua origem nos anos 60 até a atualidade. A iniciativa visa a circulação do recital com acesso gratuito em municípios da Região Sul do Brasil a fim de democratizar o acesso à cultura e promover momentos de interação com crianças, adolescentes, adultos, pessoas idosas e familiares nas apresentações musicais que serão realizadas.

2410935 - O Nome do Bebê - Apresentações RJ

BACCAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: Este projeto consiste na circulação-evento, na cidade do Rio de Janeiro,do espetáculo teatral "O Nome do Bebê" de Matthieu Dellaporte e Alexandre da la Patellière, com direção de Elias Andreato. Nos termos do art. 30 III daIN 11/2024 haverá disponibilização online de registros audiovisuais da peça e, nos termos do art. 32 da referida IN, palestra sobre o tema "O que é direção teatral", com o diretor Elias Andreato.

2412274 - 54º FENATA

FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - FAUEPG