Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 26/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 1.666, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 82, de 05 de maio de 2025, Seção I, pág 110, referente a certificação da empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda., CNPJ: 49.324.221/0008-80, conforme expedientes nº 0230159/24-9 e 0001951/26-2
Onde se lê: CNPJ: 49.324.221/0015-00 Endereço: Rodovia CE 040, Km 10 S/N, Galpão 1, Jacundá, Aquiraz - CE CEP: 61700- 996 Autorização de Funcionamento: 8136511
Leia-se: CNPJ: 49.324.221/0008-80, Endereço: Rodovia CE 040, Km 10, Jacundá, Aquiraz - CE CEP: 61700-000, Autorização de Funcionamento: 8133242
Na Resolução RE nº 1.199, de 26 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 60, de 30 de março de 2026, Seção I, págs. 218-219 referente à certificação da empresa Meril Diagnostics Pvt Ltd., solicitada pela empresa Doc Med Comércio Importação Exportação Ltda., CNPJ n.º 66.877.184/0001-80, conforme expedientes nº 0822849/25-9 e 0326738/26-6,
Onde se lê: Data de validade: 15/11/2028
Leia-se: Data de validade: 15/01/2028
Na Resolução RE nº 552, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº. 32, de 18 de fevereiro de 2026, Seção I, pág. 250 referente à certificação da empresa Foccus Medical Equipamentos Médicos Ltda., CNPJ: 07.748.763/0001-64, conforme expedientes nº 1269763/25-3 e 0178662/26-7,
Onde se lê: Empresa: Foccus Medical Equipamentos Médicos Eireli
Leia-se: Empresa: Foccus Medical Equipamentos Médicos Ltda.
Na Resolução RE nº 1.778, de 30 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 4 de maio de 2026, Seção I, pág. 177, referente à certificação da empresa Structure Medical LLC., solicitada pela Medstar Importação e Exportação Ltda., CNPJ nº 03.580.620/0001-35, conforme expedientes nº 1336691/25-5 e 0475279/26-3.
Onde se lê: Validade até: 06/05/2026
Leia-se: Validade até: 06/05/2028
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 202
- Página
- 121
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:875178 · na fonte: retificacao-740301112 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 12:36.