PORTARIA SEFIC/MINC Nº 729, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269710 - Espetáculo Inventor de Inutilezas - 2° Temporada
R. LOES VERSIANI PRODUCOES CULTURAIS E TECNOLOGIAS LTDA
CNPJ/CPF: 63.237.803/0001-84
Processo: 01400029862202611
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 572.823,90
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O espetáculo infantil 'Inventor de Inutilezas' promoverá um encontro lúdico entre as artes cênicas e a literatura de Manoel de Barros através da realização de até 10 apresentações teatrais em duas cidades, com políticas de ingresso a preço acessível e medidas de gratuidade e meia entrada. O projeto também promoverá 04 sessões extras (contrapartida social), destinadas especialmente ao atendimento de crianças e adolescentes, e 02 workshops para estudantes do ensino superior de artes cênicas (ampliação de acesso).
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269711 - Arte no Leito
GALPAO DOS BONECOS LTDA
CNPJ/CPF: 51.712.216/0001-10
Processo: 01400029865202655
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 840.911,50
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Arte no Leito visa promover atividades artísticas, lúdicas e pedagógicas em leitos hospitalares, destinadas a crianças e adolescentes em tratamento oncológico ou de doenças crônicas graves, com o objetivo de melhorar sua qualidade de vida por meio da arte. Propomos a montagem e apresentação de um espetáculo, além de uma série de oficinas, todas as atividades serão gratuitas.
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
202
Página
21
Órgão
Ministério da Cultura
Unidade
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Número do ato
729
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
26/10/2026 às 08:00
Limitações
A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:875275 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-729-de-23-de-outubro-de-2026-740360561 · lido pelo Atlas em 26/10/2026 às 12:39.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269712 - PASSARO SEM ASA
66.969.067 CARLOS JOSE LOSANO RAIA
CNPJ/CPF: 66.969.067/0001-47
Processo: 01400029866202608
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 267.433,65
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Pássaro sem Asa é um espetáculo teatral que aborda memória, liberdade, resistência e democracia a partir da trajetória de um artista que confronta as sombras de um dos períodos mais dolorosos da história brasileira. Entre lembranças fragmentadas, silêncios impostos e cicatrizes que atravessam gerações, a obra transforma a memória em ato de resistência. Em uma narrativa que une realidade e poesia, o espetáculo propõe uma reflexão sobre coragem, identidade, esperança e o papel transformador da arte diante da intolerância. Ao aproximar passado e presente, a montagem convida o público a refletir sobre a preservação da memória coletiva e sobre a responsabilidade de cada indivíduo na defesa da liberdade e da democracia. Com texto sensível e contundente, Pássaro sem Asa busca provocar emoção, reflexão e diálogo, reafirmando o teatro como espaço de memória, resistência e transformação social.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269713 - Um Teto Todo Nosso - Criação e Circulação
TUBO DE ENSAIO ARTE E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 45.908.727/0001-00
Processo: 01400029867202644
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 895.466,88
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta contempla a criação e circulação do espetáculo teatral infanto-juvenil Um Teto Todo Nosso, a realização de rodas de conversa e atividades formativas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269714 - 12ª TURISMATE
ASSOCIACAO DOS AMIGOS E PARCEIROS DA ERVA-MATE DO POLO DO ALTO DO VALE DO TAQUARI
CNPJ/CPF: 01.111.535/0001-00
Processo: 01400029868202699
Cidade: Ilópolis - RS;
Valor Aprovado: R$ 467.370,00
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma programação artístico-cultural integrada à 12ª Turismate \_ Festa da Erva-mate, em Ilópolis/RS, tendo como eixo temático a memória, a história e a cultura relacionadas à erva-mate. A programação contempla a produção e apresentação de produtos culturais nas áreas de teatro, música e dança, tendo como produto principal a produção e apresentação do espetáculo teatral "Origens \_ de pioneiros a empreendedores". Inclui a encenação artística do processo histórico da erva-mate, espetáculo teatral infantojuvenil, apresentações musicais e apresentações de dança. As ações têm como finalidade promover a produção, a difusão e o acesso às manifestações culturais relacionadas à temática do projeto.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269715 - EMARANHO
ANGEL PINHEIRO ALVES
CNPJ/CPF: \*\*\*.009.363-\*\*
Processo: 01400029869202633
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Valor Aprovado: R$ 70.080,00
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: EMARANHO é um espetáculo teatral de dramaturgia contemporânea, com aproximadamente 60 minutos de duração e três intérpretes. A obra é estruturada em sete movimentos e apresenta personagens atravessados pela espera, pelo silêncio, pela repetição e pelas relações de dependência. A encenação utiliza fios como elemento central da cenografia, criando um espaço simbólico de tensão e aprisionamento.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269717 - Programa Arte ESG
VALIANTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 30.334.286/0001-02
Processo: 01400029880202601
Cidade: Barra Mansa - RJ;
Valor Aprovado: R$ 196.410,50
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Programa Arte ESG realizará a circulação de 20 sessões gratuitas de espetáculos teatrais socioambientais infanto-juvenis em escolas públicas de municípios do Estado do Rio de Janeiro. Alinhada à Política Nacional de Educação Ambiental e às pautas de justiça climática, a proposta estimula a cidadania ambiental, a proteção da biodiversidade e a conscientização ecológica. O projeto atua na democratização do acesso cultural descentralizado e na formação de público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269718 - 53 Domingos
VOLEIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 01.998.684/0001-25
Processo: 01400029881202648
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.495.711,25
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto deseja trazer para o Brasil, o texto aclamado na Espanha, do autor Cesc Gay, que trata de questões familiares, com seriedade e humor. Temporada de estréia a prinicípio no Rio de Janeiro e São Paulo.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269719 - A Quebra
ARTCONTEUDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.254.874/0001-07
Processo: 01400029884202681
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 547.666,45
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção e estreia do espetáculo teatral "A Quebra", que nos leva a conhecer e refletir sobre os inúmeros casos de abuso sexual contra menores na Igreja Católica. Como Contrapartidas Sociais, realizar oficinas sobre o processo criativo do teatro em escolas públicas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269720 - LUIZ CALDAS - CARNAVAL DE SALVADOR 2027
MARQUES LEAO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.177.758/0001-01
Processo: 01400029885202626
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.503.562,50
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de um desfile gratuito do Trio Elétrico de Luiz Caldas durante o Carnaval de Salvador 2027, no Circuito Dodô (Barra\_Ondina), celebrando a trajetória do artista e o legado da Axé Music, movimento de grande relevância para a música baiana. Como ação de formação, o projeto oferecerá uma Oficina de Roadie, composta por cinco encontros de três horas, destinada à capacitação de participantes nas técnicas de montagem, operação e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e estrutura de trio elétrico, contribuindo para a qualificação profissional, a geração de oportunidades na economia da cultura e o fortalecimento da cadeia produtiva do Carnaval.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269721 - Feito Homem
BRUNO JOUGLARD VASQUES
CNPJ/CPF: \*\*\*.994.720-\*\*
Processo: 01400029887202615
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 181.526,40
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à produção e realização de apresentações do espetáculo de dança e teatro Feito Homem, obra de caráter autobiográfico que investiga memória, pertencimento e construção da masculinidade por meio do corpo, da dramaturgia e da performance.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269722 - 14º Edição - Cada dança tem sua história .
GRUPO FOLCLORICO GERMANICO E.E.B.SAO BENTO
CNPJ/CPF: 07.540.661/0001-59
Processo: 01400029888202660
Cidade: São Bento do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 110.926,75
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa assegurar a manutenção do grupo folclórico do município de São Bento do Sul e , consequentemente , possibilitar que as crianças participantes do Grupo , bem como o púlbico das apresentações tenham acesso à preservação de tradições herdadas de imigrantes Alemães . O produto consiste na realização de apresentações Gratuitas em outros minicípios de Santa Catarina e em outros estados , como forma de valorização de diversisdade cultural presente em nosso País .
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269723 - Palhaços ZERO27
DEZAN ATIVIDADES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 11.474.271/0001-03
Processo: 01400029890202639
Cidade: Votuporanga - SP;
Valor Aprovado: R$ 319.796,40
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Espetáculos de Teatro/ circo em hospitais e ambientes de saúde para crianças e adultos, acompanhantes e profissionais, utilizando a linguagem do palhaço circense com improviso as quais pesquiso e realizo desde 2008, na região Noroeste Paulista. A Contrapartida Social será a apresentação de espetáculos de palhaço com debate no encerramento, para alunos do ensino público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269724 - DESCOBRINDO O TEATRO MUSICAL
GARAGEM CRIATIVA INTERMEDIACOES E LOCACOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.695.788/0001-00
Processo: 01400029891202683
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 212.880,96
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Curso online e gratuito de formação em Teatro Musical, voltado a jovens artistas e estudantes de artes cênicas, composto por 10 módulos temáticos ministrados por profissionais de referência do setor. O programa atende 800 matrículas distribuídas em 20 turmas, em parceria com escolas de teatro do Ceará, de São Paulo e de outros estados, e combina aulas gravadas com 6 encontros ao vivo de mentoria, acompanhamento por monitoria e certificação. Realizado pela Garagem Criativa, o curso qualifica tecnicamente novos profissionais, descentraliza o acesso a um conhecimento hoje concentrado no eixo Rio de Janeiro e São Paulo, e fortalece a cadeia produtiva das artes cênicas no Nordeste.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269725 - Nome do projeto: Escola de Teatro MEAJUDE
MEAJUDE - MOVIMENTO DE ENSINO E ACONSELHAMENTO A JUVENTUDE
CNPJ/CPF: 11.237.553/0001-89
Processo: 01400029893202672
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 557.172,00
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Escola de Teatro MEAJUDE ampliará a formação teatral gratuita oferecida a crianças e adolescentes, atendendo 60 participantes de 7 a 17 anos em 6 turmas, distribuídas em 3 núcleos. Durante 10 meses serão realizadas oficinas semanais de teatro aos sábados, com teoria, jogos teatrais e montagem cênica. O processo resultará na criação de 6 peças teatrais de formatura, uma por turma, com apresentações gratuitas ao público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269726 - Cena Solar: Festival Nacional de Teatro Estudantil para a Infância e Juventude
SOLAR MENINOS DE LUZ
CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49
Processo: 01400029895202661
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 566.973,00
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: CENA SOLAR é um Festival Nacional de Teatro Estudantil, voltado para a infância e juventude, com a proposta de estimular e incentivar a produção e a pesquisa teatral nas escolas, promovendo a autonomia, a criatividade e a expressão artística de crianças e adolescentes por meio da linguagem teatral, utilizando a análise de espetáculos, palestras e oficinas como ferramentas essenciais. Além disso, o festival promover o intercâmbio entre professores, artistas e comunidade, estimulando reflexões sobre o ensino e a aprendizagem do teatro nas escolas, incentivando a criação teatral em geral.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269730 - TRIO TATAU 2027
MARQUES LEAO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.177.758/0001-01
Processo: 01400029908202601
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.499.850,00
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Trio Tatau \_ Carnaval de Salvador 2027" consiste na realização de um desfile gratuito do Trio Elétrico de Tatau durante o Carnaval de Salvador 2027, no Circuito Dodô (Barra\_Ondina), promovendo a valorização da Axé Music e da cultura baiana. Como ação de formação cultural, o projeto realizará uma Oficina de Roadie, composta por cinco encontros de três horas cada, destinada à qualificação de novos profissionais para atuação na cadeia produtiva da música e dos grandes eventos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269736 - Ritmos da Querência
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAPAO ALTO
CNPJ/CPF: 15.101.303/0001-78
Processo: 01400029940202688
Cidade: Capão Alto - SC;
Valor Aprovado: R$ 98.125,00
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Ritmos da Querência realizará oficinas gratuitas de danças tradicionais gaúchas para crianças, adolescentes e jovens da Serra Catarinense. Serão formados quatro núcleos de invernadas artísticas, com ensaios e preparação de repertórios coreográficos. E finalizará o projeto com apresentações de dança para a comunidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
269737 - Cheers LAB │ Arte, Diversidade e Futuro
FF ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 30.644.069/0001-19
Processo: 01400029948202644
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.499.757,67
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Cheers LAB - Arte, Diversidade e Futuro é um programa gratuito, educativo e de formação artístico-cultural e desenvolvimento profissional, para participantes prioritariamente de grupos historicamente minorizados, voltado à ampliação do acesso à cadeia produtiva da cultura e da economia criativa. O projeto contempla quatro núcleos formativos - Audiovisual e Música; Performance e Corpo; Imagem e Experiência; e Produção Cultural -, com atividades teóricas e práticas, mentorias, desenvolvimento de projetos e portfólios, além de showcases culturais gratuitos de culminância e ações de inserção profissional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269716 - Carnaval Largo do Pelourinho 2027
ALQUIMIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 20.127.808/0001-41
Processo: 01400029879202679
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.061.140,00
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Carnaval do Pelô é uma marca registrada do Carnaval tradicional de Salvador, consolidando-se como um festival que promove um circuito alternativo da festa. Sua programação reúne apresentações musicais de diversos artistas locais, regionais e nacionais, preservando o espírito popular, criativo e democrático que caracteriza o Carnaval da cidade. Toda a programação é gratuita.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269733 - Pre Reveillon Centro Historico 2026
MARQUES LEAO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.177.758/0001-01
Processo: 01400029912202661
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.350.072,90
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Pré-Réveillon Centro Histórico" propõe a realização de um festival gratuito de música regional no Terreiro de Jesus, no Centro Histórico de Salvador/BA, reunindo artistas representativos da música baiana. A iniciativa promoverá apresentações musicais gratuitas, valorizando o patrimônio histórico, a cultura baiana e a democratização do acesso à música, contribuindo para o fortalecimento da economia criativa e da circulação cultural durante o período que antecede o Réveillon. O projeto prevê ainda a realização de oficinas de música para a comunidade do Centro Histórico, possibilitando aprimorar o conhecimento e desenvolver habilidades artísticas aos participantes.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269734 - ENEB 2027 - Encontro Nacional da Enactus Brasil
ASSOCIACAO DE LIDERES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
CNPJ/CPF: 13.944.860/0001-25
Processo: 01400029913202613
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.086.567,08
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na programação artística e cultural do evento ENEB 2027 - Encontro Nacional da Enactus Brasil, estruturado em formato de um festival multicultural. O produto principal, Festival, contempla toda a infraestrutura necessária às atividades culturais. Como produtos secundários integrados à programação serão realizados: Apresentações Musicais regionais, Apresentações ou Performances de Dança dentro do produto Espetáculo de Artes Cênicas e Palestras de Economia Criativa.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269738 - POP&ART FESTIVAL 3ª edição
ALIKE ENTRETERIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 51.858.346/0001-66
Processo: 01400029951202668
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 2.129.395,66
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a 3ª edição do POP&ART Festival, em Teresina/PI, promovendo um grande encontro entre arte, música, tecnologia e economia criativa. Durante dois dias, o festival reunirá apresentações musicais regionais e nacionais, exposições de artes visuais, palestras e talks, oficinas formativas e feira de empreendedorismo da reionalidade cultural piauiense, conectando formação, circulação artística e valorização da produção cultural do Piauí.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269740 - 22ª Caminhada do Forró - 2027
ACONTECER EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 62.094.240/0001-50
Processo: 01400029954202600
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 400.416,53
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar, gratuitamente, a 22ª edição da Caminhada do Forró, no Bairro do Recife, na segunda quinta-feira do mês de junho, com cerca de 100 sanfoneiros. A apoteose do cortejo acontece com um show em palco com artistas renomados do forró.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269741 - FESTIVAL DA CANÇÃO DE ANDRADAS
DAVID FRANCA
CNPJ/CPF: \*\*\*.254.426-\*\*
Processo: 01400029956202691
Cidade: Andradas - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.321,77
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival da Canção de Andradas promoverá a valorização da música autoral brasileira por meio da realização de festival nacional de canções inéditas, com seleção pública de 16 finalistas, apresentações gratuitas, premiação, show de encerramento de artista convidado e oficinas de musicalização, violão e composição musical para estudantes da rede pública, com acesso gratuito, acessibilidade e medidas de democratização e ampliação do acesso, em conformidade com a Lei nº 8.313/1991, o Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa MinC nº 29/2026.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
269742 - XXXIV CAMPEONATO NACIONAL DE BANDAS E FANFARRAS
CONFEDERACAO NACIONAL DE BANDAS E FANFARRAS
CNPJ/CPF: 02.430.651/0001-47
Processo: 01400029964202637
Cidade: Lorena - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.465.442,55
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do XXXIV Campeonato Nacional de Bandas e Fanfarras \_ 2027, em Brasília/DF, nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2027, com entrada gratuita. A programação contempla campeonato nacional, festival de música instrumental, 8 oficinas formativas, 4 palestras técnicas e pedagógicas, mostra cultural, intercâmbio entre os grupos participantes e cerimônia de premiação, promovendo a valorização da música instrumental brasileira e o acesso à cultura.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269727 - Casco Pós-Balsa: entre arte e educação
HIBRYS ENSINO DE ARTE E CULTURA S/S LTDA
CNPJ/CPF: 11.175.891/0001-33
Processo: 01400029902202625
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 86.233,95
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Hybris Ensino de Arte e Cultura propõe a realização de 10 oficinas de 6h cada, para 30 participantes por turma, no Território do Pós-Balsa, ao longo de 12 meses, voltadas a professores de arte, mediadores culturais e à comunidade local. As oficinas ensinam a transformar em material pedagógico as obras de 12 artistas contemporâneos produzidas na Residência Artística Casco Pós-Balsa, para uso em aulas de arte e mediação cultural. Como produto secundário, será produzido um e-book/PDF com o resultado das formações, publicado gratuitamente no site do Casco Pós-Balsa (casco-pos-balsa.com).
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269728 - Feito de Brasil: Exposição e Residência Artística
ONA GLOBAL CONSULTING LTDA
CNPJ/CPF: 41.459.685/0001-16
Processo: 01400029905202669
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.958,00
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Projeto de criação artística e difusão cultural que reúne jovens criadores de moda e design de favelas e periferias do Rio de Janeiro em uma residência de pesquisa e experimentação estética, tendo como ponto de partida os repertórios culturais presentes nesses territórios e a diversidade cultural brasileira. Os processos e criações desenvolvidos darão origem a uma exposição de artes visuais aberta ao público, que apresenta a moda como linguagem artística e expressão cultural contemporânea. Ao transformar repertórios, saberes e ofícios em novas narrativas visuais, o projeto contribui para ampliar a visibilidade e a valorização da produção cultural e o conhecimento das artes técnicas oriunda dos territórios populares.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269729 - TÃO HUMANOS - Exposição de Artes Visuais
ALEX KAETHY RODRIGUES DE SOUZA
CNPJ/CPF: \*\*\*.850.700-\*\*
Processo: 01400029906202611
Cidade: Gravataí - RS;
Valor Aprovado: R$ 149.681,84
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a exposição de artes visuais "Tão Humanos", composta pela criação de sete pinturas originais em óleo sobre tela e sua apresentação pública em Gravataí/RS. A coleção aborda comportamentos e contradições humanas por meio de cenas contemporâneas, propondo reflexões sobre consumo, tecnologia, relações sociais, trabalho e vida urbana.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269731 - CASA PLURAL
CENTRO DE CULTURA PLURAL
CNPJ/CPF: 64.011.736/0001-48
Processo: 01400029909202647
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 949.826,25
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Casa Plural é um projeto cultural multidisciplinar que promove formação, criação e difusão artística por meio de oficinas de artes visuais, artes plásticas e fotografia, cujos resultados comporão uma exposição coletiva. A proposta reúne ainda apresentações musicais, grupos de cultura popular, DJ sets LGBTQIAPN+, feira de artesanato e ações criativas, articulando diferentes expressões culturais e proporcionando espaços de criação, apresentação, circulação e acesso à cultura para artistas, artesãos, grupos culturais, participantes e público em geral.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
269732 - Profanações
CLAROESCURO STUDIO LTDA
CNPJ/CPF: 19.192.279/0001-80
Processo: 01400029911202616
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.498.810,50
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Profanações promove a circulação nacional gratuita de uma instalação audiovisual imersiva de Pablo Lobato, em Fortaleza, Belo Horizonte e Brasília, articulando cinema, artes visuais e manifestações da cultura popular brasileira. Com três projeções integradas, som espacializado e expografia adaptada, o projeto oferece experiência artística acessível, acompanhada de conversas públicas com o artista e convidados.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
269735 - RESERVA TÉCNICA DA PINACOTECA DO RN
FUNDACAO JOSE AUGUSTO
CNPJ/CPF: 08.327.389/0001-96
Processo: 01400029922202604
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 1.671.717,60
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa qualificar a gestão do acervo da Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte, fortalecendo a preservação do patrimônio artístico.Prevê a atualização, padronização e documentação de aproximadamente 1.000 obras.Inclui diagnóstico do estado de conservação e organização técnica do inventário.Contempla a implantação de reserva técnica e protocolos de conservação preventiva.Contribui para a salvaguarda, restauração e ampliação do acesso ao acervo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
269739 - A Prosperidade e a Lâmpada Mágica: Circuito Cultural e Literário em Itapeva-SP
MARCELO HENRIQUE NOGUEIRA
CNPJ/CPF: \*\*\*.705.258-\*\*
Processo: 01400029952202611
Cidade: Taquarivaí - SP;
Valor Aprovado: R$ 76.284,45
Prazo de Captação: 26/10/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na impressão e distribuição de tiragem total de 1.000 exemplares da obra "A Prosperidade e a Lâmpada Mágica", visando o fomento à leitura e difusão literária no município de Itapeva/SP. Como ação de democratização do acesso, 90% da tiragem editada (900 exemplares) será doada gratuitamente à Secretaria Municipal de Educação para distribuição direta a estudantes da rede pública (fundamental II e EJA) e cidadãos cadastrados e atendidos por programas sociais, administrados pela Secretaria de desenvolvimento social do municipio. Como 03 (três) palestras formativas culturais gratuitas, ministradas pelo autor em escolas públicas municipais ou projetos sociais, a critério e escolha da Secretária da educação e Prefeitura. O projeto assegura acessibilidade universal com interpretação simultânea em LIBRAS nas palestras. Todas as ações serão 100% gratuitas ao municipio, cumprindo integralmente as diretrizes da Lei nº 8.313/1991.
