Se o espaço do formulário for insuficiente, documentos adicionais poderão ser enviados ao e-mail [email protected]. A Superintendência de Governança e Estratégia foi designada como unidade responsável.
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos
Valor materialR$ 59,1MAlto impacto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2026 - UASG 393014
DNIT realiza apostilamento no contrato 508/2021 com a S N Sinalizadora Nacional para anulação de R$ 799.991,37 em nota de empenho.
Valor material: R$ 59,1 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 50,0MAlto impacto
EXTRATO de CONTRATO
República Federativa do Brasil garante empréstimo de US$ 50 milhões para o projeto Paraíba Sustentável II.
Valor material: R$ 50 mi
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalVer na fonte
Atos de Pessoal
Institucional
PORTARIA GDG Nº 221, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Luciana Ferreira Pinto da Silva é designada Secretária Adjunta na Secretaria de Relações com a Sociedade do STF.
Ato institucional de alto interesse
Poder Judiciário > Supremo Tribunal FederalVer na fonte
Consultas Públicas
Mercado regulado
AVISO DE CONSULTA PRÉVIA Nº 2/2026
A ANP abre consulta prévia para definir as ações regulatórias da sua Agenda para o biênio 2027-2028.
Sinal para mercado regulado
Ministério de Minas e Energia > Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisVer na fonte
Atos de Pessoal
Institucional
PORTARIA Nº 128.066, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Izabela Moreira Correa é designada suplente do Diretor de Fiscalização no Coremec.
Ato institucional de alto interesse
Banco Central do Brasil > Comitê de Regulação e Fiscaliz. do Mercados Financeiro, de Capitais,de Seguros, de Previdência e CapitalizaçãoVer na fonte
Atos de Pessoal
Institucional
PORTARIA CJF nº 708, DE 22 DE outubro DE 2026
Monique Marchioli Leite é reconduzida e Mauro Spalding é designado para a Turma Nacional de Uniformização.
Ato institucional de alto interesse
Poder Judiciário > Superior Tribunal de JustiçaVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 80,6M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
União prorroga por 20 anos cessão gratuita de imóvel ao Município do Recife para implantação da via 'Radial 05'.
Valor material: R$ 80,6 mi
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos > Secretaria do Patrimônio da UniãoVer na fonte
Penalidades e Sanções
Mercado reguladoAtípico
AVISO DE PENALIDADE
A INFRAERO aplicou multa e impedimento de licitar à Porto Alfandega Industria de Alimentos Ltda.
Sinal para mercado regulado
Ministério de Portos e Aeroportos > Empresa Brasileira de Infraestrutura AeroportuáriaVer na fonte
Leis e normativos
Atos regulatórios publicados hoje
Normas, resoluções e instruções normativas com maior relevância.
Resolução
Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, para fins de inclusão de produtos na Lista de Elevações Tarifárias por Razões de Desequilíbrios Comerciais Derivados da Conjuntura Econômica Internacional.
Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX/CAMEX)
Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; do Planejamento e Orçamento; da Defesa; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e do Banco Central do Brasil.
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 975, de 19 de outubro de 2026.
Aprova a prestação de contas da CCEE (exercício 2025) e a cobrança de valores para ressarcimento de despesas de manutenção e melhorias nos sistemas SGL e SGC em leilões de 2026.
Contratação de empresa habilitada para aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, álcool/ etanol e diesel s 10), para os veículos da frota municipal e locados a serviço da Secretaria de Saúde Fundo Municipal de Saúde do município de Manari-PE.
Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, varrição manual de vias e logradouros públicos.
ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNESMinistério da Defesa › Comando da Marinha
ALEXANDRE VERAS VASCONCELOSMinistério da Defesa › Comando da Marinha
AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIORMinistério da Defesa › Comando da Marinha
CLAUDIO EDUARDO SILVA DIASMinistério da Defesa › Comando da Marinha
JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHOMinistério da Defesa › Comando da Marinha
+ 1 pessoa no mesmo ato
Afastamento· 23/10/2026publicado em 27/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 266 MB/MD, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria nº 266 MB/MD resolve agregar e alterar os termos de agregação de seis oficiais de alta patente da Marinha, incluindo Vice-Almirantes e Contra-Almirantes, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2026.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRAMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
MARCO ANTONIO CHAMONMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra › Agência Espacial Brasileira - AEB
Afastamento· 26/10/2026publicado em 27/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação autorizou o afastamento do país de diversos pesquisadores, tecnólogos e diretores. Os servidores participarão de conferências internacionais, como a COP-31, e missões de pesquisa em diversos países, visando a representação brasileira e o fortalecimento da cooperação científica global.
RODRIGO DA SILVA RIBEIRO→Chefe do Estado-Maior (Chief of Staff)Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Combined Task Force 151
Designação· 23/10/2026publicado em 27/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 273 MB/MD, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
A Marinha do Brasil designou 11 militares para realizarem intercâmbio no Estado-Maior da Combined Task Force 151, em Manama, Bahrein. A missão tem duração de seis meses e inclui oficiais de diversos postos, desde o Chefe do Estado-Maior até assistentes operacionais.
MARCIO POCHMANNMinistério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva › IBGE
AfastamentoVer publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO
O Secretário Executivo Adjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou o afastamento do país de Marcio Pochmann, Presidente do IBGE. O período compreende de 27/10/2026 a 30/10/2026, com o objetivo de participar da 2ª Conferência da Sociedade para o Estudo da Desigualdade Econômica em Montevidéu, Uruguai.
EMANUELLE SILVA BARBOSA→Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - PROGEP(2)Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › PROGEP
Exoneração· 25/10/2026publicado em 27/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 2.271 DE 25 DE OUTUBRO DE 2026
A Reitoria da Universidade Federal do Amapá publicou portarias de exoneração a pedido de sete servidores. Os desligamentos afetam cargos de Pró-Reitores (PROEAC, PROPESPG, PROPLAN, PROAD, PROGEP), Direção de Departamento e Prefeito da universidade.
SELONIEL BARROSO DOS REIS→Pró-Reitor de Administração - PROAD(2)Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › PROAD
Exoneração· 25/10/2026publicado em 27/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 2.271 DE 25 DE OUTUBRO DE 2026
A Reitoria da Universidade Federal do Amapá publicou portarias de exoneração a pedido de sete servidores. Os desligamentos afetam cargos de Pró-Reitores (PROEAC, PROPESPG, PROPLAN, PROAD, PROGEP), Direção de Departamento e Prefeito da universidade.
ANANIAS COSTA OLIVEIRA→Pró-Reitor de Planejamento - PROPLAN(2)Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › PROPLAN
Exoneração· 25/10/2026publicado em 27/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 2.271 DE 25 DE OUTUBRO DE 2026
A Reitoria da Universidade Federal do Amapá publicou portarias de exoneração a pedido de sete servidores. Os desligamentos afetam cargos de Pró-Reitores (PROEAC, PROPESPG, PROPLAN, PROAD, PROGEP), Direção de Departamento e Prefeito da universidade.
LAILSON DO NASCIMENTO LEMOS→Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESPG(2)Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá › PROPESPG
Exoneração· 25/10/2026publicado em 27/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 2.271 DE 25 DE OUTUBRO DE 2026
A Reitoria da Universidade Federal do Amapá publicou portarias de exoneração a pedido de sete servidores. Os desligamentos afetam cargos de Pró-Reitores (PROEAC, PROPESPG, PROPLAN, PROAD, PROGEP), Direção de Departamento e Prefeito da universidade.
quinta, 29/10/2026Consulta públicaPrazo final: riscos psicossociais no trabalho — Advocacia-Geral da União (AGU) - SejanAdvocacia-Geral da União (AGU) - Sejan
Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Execução dos serviços públicos de limpeza urbana do Município de Teresina/PI, compreendendo a execução dos serviços complementares de limpeza pública (zeladoria urbana), com fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos, materiais e insumos necessários à adequada prestação dos serviços (Módulo II - Conservação Urbana - Norte)
CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, VISANDO À FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO PARA O FOMENTO, EXECUÇÃO E GESTÃO DE ATIVIDADES E PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO, DE FORMA TRANSVERSAL, EM COOPERAÇÃO COM O GABINETE DO PREFEITO E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE APOIO POR PARTE DA CONTRATADA À REALIZAÇÃO DO PROJETO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO VOLTADO À ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (SNIDR/MIDR), NO ÂMBITO DA POLÍ1 CA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PNDR), PARTE INTEGRANTE DESTE CONTRATO INDEPENDENTEMENTE DE SUA DESCRIÇÃO
CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIs, MICROEMPRESAS – MEs E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPPs PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM, VISANDO À FORMAÇÃO DE CADASTRO PERMANENTE DE PRESTADORES HABILITADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ AO DISTRITO DE QUIXARIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, CONFORME MAPP Nº 3217.
