Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificações
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Retificações
Na Portaria Nº 89, de 19 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 10, Autorização nº 01, Processo nº: 01410.000073/2009-89, publicada em 21/09/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Weylla Bento de Oliveira e Juliana Garcia", leia-se "Arqueóloga Coordenadora: Weylla Bento de Oliveira."
Na Portaria nº 91, de 21 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 37, Autorização nº 03, processo 01506.001019/2020-05, publicada em 22/09/2026, onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima", leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Dhara Rodrigues Lima, Júlia Menezes Zenero e Gabriel Interaminense de Lucena."
Na Portaria nº 91, de 21 de setembro de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 38, Autorização nº 05, processo 01450.009738/2026-44, publicada em 22/09/2026, onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima"; leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Dhara Rodrigues Lima, Job Lobo e Gabriel Interaminense de Lucena."
Na Portaria Nº 61, de 1º de julho de 2026, Seção 1, Página 106, Processo nº: 01409.000290/2021-02, publicada em 03/07/2026, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas e Jacqueline Gabriele de Araujo Torres", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas"
Na Portaria nº 55, de 11 de junho de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 15, Autorização nº 12, Processo nº: 01506.001842/2021-93, publicada em 12/06/2026, onde se lê:
"Coordenação de campo: Fernando Figali Moreira Júnior e Francisco Casini Neto, leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de campo: Fernando Figali Moreira Júnior e José Eduardo Abrahão."
Na Portaria Nº 110, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 48, Autorização nº 04, Processo nº: 01492.000034/2023-77, publicada em 26/11/2025, onde se lê "Arqueólogos coordenadores de Campo: Larissa Campos Pereira e Alex Soares", leia-se "Arqueólogos coordenadores de Campo: Larissa Campos Pereira e Vinícius Balmberg Minotto"
Na Portaria nº 76, de 10 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 16, Autorização nº 13, processo 01450.013922/2025-16, publicada em 11/08/2026, onde se lê: " Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Torres"; leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rafaela Torres Simões Torres, Isabella Garcia Ribeiro e Gabriel Interaminense de Lucena"
Na Portaria Nº 98, de 5 de outubro de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 14, Autorização nº 13, Processo nº: 01506.000310/2022-10, publicada em 06/10/2026, Onde se lê "Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro"; leia-se: "Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes, Piero Alessandro Bohn Tessaro, Caroline Rutz e José Eduardo Abrahão".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 203
- Página
- 13
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:877890 · na fonte: retificacoes-740428318 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 11:41.