Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.236, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria Nacional de Direitos Digitais — Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Data de assinatura
- 26/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.236, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: Um clímax entre nós |
| ------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: Happy Ending |
| País de Origem: Holanda |
| Ano de Produção: 2023 |
| Categoria: Longa-metragem |
| Diretor(es): Joosje Duk |
| Produtor(es)/Criador(es): Sandra Bolz |
| Distribuidor(es): Netflix |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e nudez |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001922/2024-42 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.237, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
| Título no Brasil: La Captura |
| ------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: La Captura || País de Origem: México || Ano de Produção: 2026 || Categoria: Longa-metragem || Diretor(es): Chava Cartas || Produtor(es)/Criador(es): Francisco González Compeán e Sebastián Jurado || Distribuidor(es): Netflix || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos || Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.002287/2026-82 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 203
- Página
- 46
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Secretaria Nacional de Direitos Digitais
- Número do ato
- 2236
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:878113 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.236-de-26-de-outubro-de-2026-740421567 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 11:44.