Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA DIRAP Nº 704/2SM1, DE 25 DE OUTUBRO DE 2026
Comando da Aeronáutica
Ministério da Defesa
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Data de assinatura
- 25/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 27/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA DIRAP Nº 704/2SM1, DE 25 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo QSCon 2027, na área geográfica de atuação do SEREP-RJ.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante-Geral de Pessoal, estabelecida pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de Nível Médio, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para o ano de 2027 (QSCon 2027), na área geográfica de atuação do SEREP-RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 203
- Página
- 15
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Aeronáutica
- Número do ato
- 704
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:878211 · na fonte: portaria-dirap-n-704/2sm1-de-25-de-outubro-de-2026-740442819 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 11:42.