Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 13, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 22 de abril de 2026, Seção 1, página 69, nas linhas 161, 162, 163, 164, 165, 166 dos Anexos, onde se lê: "Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná", leia-se: "Afya Centro Universitário de Ji-Paraná", conforme Nota Técnica nº 83/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nºs 202602448; 202602769; 202604662; 202602920; 202602282; 202600920 e Processo SEI nº 23000.036662/2026-61).
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 203
- Página
- 25
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:878210 · na fonte: retificacao-740438298 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 11:41.