Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SVSA/MS Nº 200, DE 22 DE outubro DE 2026
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Data de assinatura
- 22/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 27/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Portaria SVSA/MS Nº 200, DE 22 DE outubro DE 2026
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no Capítulo VI da Portaria GM/MS nº 12.096, de 13 de agosto de 2026, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas; e considerando, ainda, as atribuições do Departamento de Doenças Transmissíveis - DEDT/SVSA/MS, previstas no art. 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os titulares e suplentes para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional dos seguintes acordos:
I - TC nº 62° - Prevenção e Controle da dengue no contexto da Gestão Integrada:
a) Titular: Coordenador(a) da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses - CGARB/DEDT/SVSA/MS, e
b) Suplente: Diretor(a) do Departamento de Doenças Transmissíveis - DEDT/SVSA/MS.
II - TC nº 138° - Cooperação técnica para o fortalecimento, implantação e implementação da Estratégia de Gestão Integrada das arboviroses no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS:
a) Titular: Coordenador(a) da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses - CGARB/DEDT/SVSA/MS, e
b) Suplente: Diretor(a) do Departamento de Doenças Transmissíveis - DEDT/SVSA/MS.
III - TC nº 126: Cooperação Técnica para o Fortalecimento, Implantação e Implementação de Ações Estratégicas para Vigilância, Prevenção, Controle e Eliminação da Malária e das Doenças Tropicais Negligenciadas no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS:
a) Titular: Coordenador(a) da Coordenação-Geral de de Eliminação da Malária - CGEMA/DEDT/SVSA/MS, e
b) Suplente: Coordenador(a) da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação - CGHDE/DEDT/SVSA/MS.
IV - TC nº 134: Cooperação Técnica para o Fortalecimento, Implantação e Implementação de Ações Estratégicas para Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, Hídrica e Alimentar, no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS:
a) Titular: Coordenador(a) da Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar - CGZHA/DEDT/SVSA/MS, e
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 203
- Página
- 93
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
- Número do ato
- 200
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:877895 · na fonte: portaria-svsa/ms-n-200-de-22-de-outubro-de-2026-740427637 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 11:43.