Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
ReTIFICAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
ReTIFICAÇÃO
No Aresto n° 1.807, de 15 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 197, de 19 de outubro de 2026, seção 1, pág. 189-190
Onde se lê:
"Recorrente: SANTFAR FARMACIA LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 65.318.845/0001-75
Número do Processo: 25351.131703/2026-77
Expediente: 0842978/26-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1071455/26-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA."
Leia-se:
"Recorrente: SANTFAR FARMACIA LTDA.
CNPJ/CPF/Passaporte: 65.318.845/0001-75
Número do Processo: 25351.131703/2026-77
Expediente: 0842978/26-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 1103911/26-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 203
- Página
- 94
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:878056 · na fonte: retificacao-740425081 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 11:41.