Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 970, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, Seção 1, página 195, na linha 10 do Anexo, onde se lê: "Serviços Jurídicos, Notariais e de Registro", leia-se: "Gestão de Serviços Judiciais e Notariais", conforme Nota Técnica nº 31/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202417524 e Processo SEI nº 23000.004912/2026-01).
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 203
- Página
- 25
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:878162 · na fonte: retificacao-740419411 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 11:41.