Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria DRAC Nº 9, DE 26 DE outubro DE 2026
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Data de assinatura
- 26/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 27/10/2026Art. 2º: “Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Portaria DRAC Nº 9, DE 26 DE outubro DE 2026
Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
O Diretor Substituto do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023, a qual delega à Diretora do Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC/SAES/MS) a competência para cadastrar os profissionais de saúde das operadoras de Plano Privado de Assistência à Saúde;
Considerando o constante dos autos do processo nº 25000.152993/2026-72, resolve:
Art. 1º - Cadastrar os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguro de Saúde abaixo relacionados:
Unimed Nacional - Cooperativa Central - ANS nº 33967-9
| NOME | REGISTRO |
| ------------------------- | -------------- |
| Elaine Aparecida Sclearuc | CRM/SP - 73213 |
HAPVIDA Assistência Médica- ANS nº 36825-3
| NOME | REGISTRO |
| ------------------------ | ---------------------- |
| Andreia Queiroz da Silva | COREN/CE - 000.629.780 |
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MARCELO BARRETO SILVA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 203
- Página
- 92
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
- Número do ato
- 9
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:877867 · na fonte: portaria-drac-n-9-de-26-de-outubro-de-2026-740417718 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 11:42.