Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões extraordinárias realizadas em 30/07/2026, 27/08/2026 e 24/09/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões extraordinárias realizadas em 30/07/2026, 27/08/2026 e 24/09/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.064587/2026-71
Proponente: Associação LMC Racing
Título: Acelerando Talento - AJ
Registro: 2603276
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 32.227.763/0001-66
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.884.435,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8549 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15172-6
Período de Captação até: 24/09/2028
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
203
Página
27
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1865
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
27/10/2026 às 02:00
Limitações
A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:878123 · na fonte: deliberacao-n-1.865-de-26-de-outubro-de-2026-740435764 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 11:43.
2 - Processo: 71000.059210/2026-08
Proponente: Associacao Complexo Arena Resenha
Título: Saque Para o Futuro
Registro: 2602687
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 52.425.806/0001-25
Cidade: Itaúna UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.033.469,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0425 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 92251-X
Período de Captação até: 24/09/2028
3 - Processo: 71000.058150/2026-06
Proponente: Associação Caminhando Juntos para o Amanhã Melhor
Título: Unidos Pelo Tennis II
Registro: 2602543
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 15.471.208/0001-66
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.499.998,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13419-8
Período de Captação até: 27/08/2028
4 - Processo: 71000.058151/2026-42
Proponente: Associação Caminhando Juntos para o Amanhã Melhor
Título: Unidos Pelo Tennis
Registro: 2602542
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 15.471.208/0001-66
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.499.998,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13420-1
Período de Captação até: 27/08/2028
5 - Processo: 71000.058731/2026-30
Proponente: Associação Esportiva Pato Futsal
Título: Pato Futsal Menores Ano III
Registro: 2602634
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 11.105.536/0001-98
Cidade: Pato Branco UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 724.298,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0495 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 108392-9
Período de Captação até: 27/08/2028
6 - Processo: 71000.059613/2026-49
Proponente: Associacao Desportiva e Cultural Escolinha do Ninha
Título: Sustentabilidade em Campo: Esporte, Educação, Cidadania e Meio Ambiente
Registro: 2602719
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 33.863.419/0001-26
Cidade: Currais Novos UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 254.386,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0361 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48338-9
Período de Captação até: 27/08/2028
7 - Processo: 71000.059915/2026-17
Proponente: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitoria
Título: APAE em Movimento
Registro: 2602748
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 28.163.228/0001-11
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 464.760,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0021 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 23346-3
Período de Captação até: 27/08/2028
8 - Processo: 71000.058787/2026-94
Proponente: Confederação Brasileira de Surf
Título: Talento Feminino
Registro: 2602610
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 02.995.720/0001-60
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.549.564,07
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3185 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38887-4
Período de Captação até: 27/08/2028
9 - Processo: 71000.059628/2026-15
Proponente: Confederação Brasileira de Zerbin, Petanca e Rafa
Título: Seleção Brasileira de Bocha - Ano 1
Registro: 2602708
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 41.806.022/0001-20
Cidade: Carlos Barbosa UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 301.880,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2859 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24938-6
Período de Captação até: 27/08/2028
10 - Processo: 71000.058129/2026-01
Proponente: Federação de Triathlon do Estado do Ceará
Título: Renascer - Tiro com Arco
Registro: 2602551
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 00.869.949/0001-22
Cidade: Fortaleza UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 353.393,73
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1369 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35202-0
Período de Captação até: 27/08/2028
11 - Processo: 71000.048500/2026-18
Proponente: Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência - IDCT
Título: Esporte e Ação - Ano II
Registro: 2601881
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 16.894.466/0001-18
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.398.659,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1229 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73520-5
Período de Captação até: 24/09/2028
12 - Processo: 71000.057730/2026-78
Proponente: Instituto Serginho 10
Título: IS10 Núcleos - Ano 1
Registro: 2602508
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 30.642.720/0001-11
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.514.048,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2996 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48730-9
Período de Captação até: 27/08/2028
13 - Processo: 71000.058332/2026-79
Proponente: Instituto Social de Cultura, Esporte e Lazer Criança Ativa
Título: Movimento Que Transforma
Registro: 2602575
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 10.719.597/0001-82
Cidade: Divinolândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 549.552,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2026 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16637-5
Período de Captação até: 27/08/2028
14 - Processo: 71000.058955/2026-41
Proponente: Instituto Esperança do Amanhã
Título: Torneio Internacional Masculino de Tênis- Ano XI
Registro: 2602649
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 14.408.235/0001-21
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 3.617.199,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4307 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15927-1
Período de Captação até: 27/08/2028
15 - Processo: 71000.059027/2026-02
Proponente: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte & Cultura
Título: Projeto Crescer I
Registro: 2602662
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 15.399.863/0001-50
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 4.145.635,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89286-6
Período de Captação até: 27/08/2028
16 - Processo: 71000.059028/2026-49
Proponente: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte & Cultura
Título: Esporte Para o Futuro
Registro: 2602661
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 15.399.863/0001-50
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.581.050,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89287-4
Período de Captação até: 27/08/2028
17 - Processo: 71000.059029/2026-93
Proponente: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte & Cultura
Título: Centro de Excelência no Esporte XV
Registro: 2602660
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 15.399.863/0001-50
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.522.589,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89285-8
Período de Captação até: 27/08/2028
18 - Processo: 71000.059916/2026-61
Proponente: Instituto Foco Excelência no Esporte & Cultura
Título: Despertar Para o Esporte IV
Registro: 2602747
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 35.109.907/0001-78
Cidade: Contagem UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.936.084,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89299-8
Período de Captação até: 27/08/2028
19 - Processo: 71000.060186/2026-41
Proponente: Instituto Foco Excelência no Esporte & Cultura
Título: Esporte por Um Mundo Melhor XX
Registro: 2602761
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 35.109.907/0001-78
Cidade: Contagem UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.461.837,12
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89300-5
Período de Captação até: 27/08/2028
20 - Processo: 71000.060182/2026-63
Proponente: Instituto Foco Excelência no Esporte & Cultura
Título: Despertar Para o Esporte IV
Registro: 2602790
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 35.109.907/0001-78
Cidade: Contagem UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 3.482.948,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89319-6
Período de Captação até: 27/08/2028
21 - Processo: 71000.059871/2026-25
Proponente: Instituto Lider
Título: Festival de Esportes
Registro: 2602754
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 54.230.572/0001-96
Cidade: Juazeiro do Norte UF: CE
Valor autorizado para captação: R$ 737.128,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4380 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21452-3
Período de Captação até: 27/08/2028
22 - Processo: 71000.060200/2026-15
Proponente: Instituto Life
Título: Futebol - Formando Cidadãos
Registro: 2602784
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 19.501.841/0001-00
Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 995.217,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0873 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39960-4
Período de Captação até: 27/08/2028
23 - Processo: 71000.065470/2026-12
Proponente: Instituto Querubins de Francisco
Título: Movimenta + Futebol para Todos
Registro: 2603328
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 07.847.997/0001-69
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 845.378,84
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4214 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 20811-6
Período de Captação até: 27/08/2028
24 - Processo: 71000.050390/2026-54
Proponente: Instituto Giovane Gávio
Título: Vôlei de Praia
Registro: 2601977
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 03.759.137/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.234.186,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67920-8
Período de Captação até: 30/07/2028
25 - Processo: 71000.063360/2026-16
Proponente: Instituto Giovane Gávio
Título: Vôlei do Futuro
Registro: 2603104
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 03.759.137/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.627.366,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68226-8
Período de Captação até: 24/09/2028
26 - Processo: 71000.063935/2026-92
Proponente: Instituto Paratodos
Título: Paraesporte na Praia
Registro: 2603131
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 42.769.920/0001-19
Cidade: Campos dos Goytacazes UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.488.176,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3028 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67522-9
