Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CAPES Nº 446, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Data de assinatura
- 26/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA CAPES Nº 446, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das competências conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente Substituto, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23038.003551/2026-41, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 36, da Portaria Capes nº 308, de 17 de julho de 2026, que trata do quadro 1 - Etapas (cronograma) do primeiro ciclo avaliativo dos Projetos Institucionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Avalia Pibid), publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2026, Edição 135, Seção 1, pág. 102.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
Presidente da CoordenaçãoSubstituto
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 203
- Página
- 25
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- Número do ato
- 446
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:878191 · na fonte: portaria-capes-n-446-de-26-de-outubro-de-2026-740426760 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 11:43.