Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria do Patrimônio da União
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Retificar o § 1º do art. 1º da Portaria SPU/MGI nº 362, de 14 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 12, de 19/01/2026, Seção 1, página 31:
Onde se lê: "§1º O imóvel da União mencionado no caput está registrado no sistema SPIUNet sob o RIPs nº 9519 00023.500-0, com área de 7.408,52 m², e registrado no 1° Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Paraíso do Tocantins, Estado de Tocantins sob a Matrícula nº 21.531.",
Leia-se: "§1º O imóvel da União mencionado no caput está registrado no sistema SPUNet sob o RIP nº 00067366 e no Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA sob o RIP nº 9519 0100003-74, com área de 7.408,52 m², e registrado no 1° Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Paraíso do Tocantins, Estado de Tocantins sob a Matrícula nº 34.944."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 203
- Página
- 42
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria do Patrimônio da União
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:878007 · na fonte: retificacao-740431123 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 11:41.