Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
Ministério de Minas e Energia
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Anexo IV, da Portaria SNTEP/MME Nº 3.242, de 01 de outubro de 2026, Processo nº 48500.018812/2026-44, publicado no Diário Oficial da União em 5 de outubro de 2026, Edição 188, Seção 1, página 76, referente à Concessionária titular TRANSENERGIA SÃO PAULO S.A., CNPJ nº 10.997.565/0001-49, disponível também no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/sntep/reidi/portarias/2026 , onde se lê: "Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.888, de 26 de maio de 2026", leia-se: "Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.688, de 26 de maio de 2026".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 203
- Página
- 81
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:877960 · na fonte: retificacao-740443214 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 11:41.