Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria do Patrimônio da União
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Ato Declaratório nº 17, de 16 de Outubro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 21 de Outubro de 2026, Seção 1, pág. 40,
Onde se lê: "... Secretária do Patrimônio da União, substituta, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ...",
Leia-se: "Secretária do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 203
- Página
- 42
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria do Patrimônio da União
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:877939 · na fonte: retificacao-740419012 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 11:41.