Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇões
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇões
Na Portaria nº 21, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, seção 1, página 15, linha 27, onde se lê: "Rodovia Ilhéus-Vitória da Conquista, Br-415 Km 39, Ferradas, Itabuna/BA", Leia-se "Rodovia Ilhéus/Itabuna - Km 22, Ilhéus/BA, Campus Jorge Amado - Itabuna/BA", conforme Nota Técnica nº 51/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 201929766, 202209363, Processo SEI nº 23000.048791/2024-30).
Na Portaria nº 332, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 15 de julho de 2024, seção 1, página 72, linha 30, onde se lê: "Rodovia Ilhéus-Vitória da Conquista, BR-415, Km 39, Ferradas, Itabuna/BA", leia-se "Rodovia Ilhéus/Itabuna - Km 22, Ilhéus/BA, Campus Jorge Amado - Itabuna/BA", conforme Nota Técnica nº 51/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 202203563, 202209378, Processo SEI nº 23000.048791/2024-30).
Na Portaria nº 158, de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, seção 1, página 19, linha 27, onde se lê: "Rodovia Ilhéus-Vitória da Conquista, Br-415, Km 39, Ferradas, Itabuna/BA", leia-se "Rodovia Ilhéus/Itabuna - Km 22, Ilhéus/BA, Campus Jorge Amado - Itabuna/BA"", conforme Nota Técnica nº 51/2026/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES (Registro e-MEC nº 201805861, 202209369, Processo SEI nº 23000.048791/2024-30).
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 203
- Página
- 25
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:878078 · na fonte: retificacoes-740434533 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 11:41.