Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.226, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Data de assinatura
- 26/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 27/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.226, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGA NEUDIR LTDA ME / 52.271.889/0001-45
25351.086169/2014-01 / 7110141
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1125556269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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NEXOMED HOSPITALAR LTDA / 17.085.673/0001-94
25351.382918/2019-25 / 3087922
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 1125291265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGAVAS PREÇO POPULAR / 44.713.884/0001-05
25351.074051/2022-32 / 7879701
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1125426268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
NEXOMED HOSPITALAR LTDA / 17.085.673/0001-94
25351.382919/2019-70 / 4012261
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1125269260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
AGILMED LTDA / 42.519.795/0001-99
25351.010389/2026-90 / 8336166
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 203
- Página
- 96
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4226
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:878032 · na fonte: resolucao-re-n-4.226-de-26-de-outubro-de-2026-740436325 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 11:43.