Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 738, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Data de assinatura
- 26/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 27/10/2026Art. 2: “Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 738, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
251795 - Festa dos Motoristas de Garibaldi 2026
DELIZ PRODUCOES E GESTAO DE EVENTOS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto contempla a programação cultural de mais uma edição da Festa dos Motoristas, evento que valoriza a cultura e a interação social que insere em sua programação espetáculos de artes cênicas e apresentações de música regional, expressando através da arte seu intuito de democratização da cultura através das atividades desenvolvidas em sua realização.
242686 - AS CORES DO AGRO
INSTITUTO PROJETARE
Resumo do Projeto: Realizar uma exposição de artes visuais apresentada por uma performance de palhacia em escolas da área rural de municipios do sul do Brasil. A exposição parte de oficinas de pintura em tela para alunos de escolas rurais e é apresentada a comunidade do entorno. As oficinas de pintura em tela partem da observação das cores e das paisagens rurais e é ministrada a alunos do ensino fundamental que na sequência produzem sua tela e a expõe para a comunidade.
2312390 - Dê asas a reutilização
ELIANA MANZAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto se refere a publicação do livro que será impresso com papel reciclado, que leva o nome "Vamos reciclar'" destinado ao público infantil, que será distribuído em encontros culturais de sessões de contação de histórias. Já para o público adulto, será ofertado encontros culturais que traz a oportunidade de cada participante criar a sua própria obra de arte com materiais reutilizáveis impactando o meio ambiente de forma positiva e transformando o mundo com boas ideias, talento e criatividade.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 203
- Página
- 11
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 738
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:877970 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-738-de-26-de-outubro-de-2026-740424760 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 11:43.