Quarta-feira, 21 de outubro de 2026

DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

O Presidente da República nomeou José Osman dos Santos para o cargo de Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, com mandato de quatro anos.

PORTARIA MDS Nº 130, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome designou os representantes que comporão a Comissão Interinstitucional de Avaliação do Prêmio 25 anos do Cadastro Único. A comissão é formada por titulares e suplentes de diversas secretarias do MDS e de órgãos externos como o Conselho Nacional de Assistência Social.

DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

O Decreto homologa a designação da comitiva que acompanhou o Presidente da República em visita oficial a Assunção, Paraguai, durante a 68ª Cúpula do Mercosul. A comitiva inclui Ministros de Estado e autoridades diplomáticas.

DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

O Presidente da República concedeu aposentadoria a Orlando Apuene Bertão, ocupante do cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2026.

Portaria de 20 de outubro de 2026

A Fundação Oswaldo Cruz autorizou o afastamento do país de nove servidores para participação em eventos científicos e capacitações. Os destinos incluem Colômbia, Japão, Moçambique, Canadá e México, com ônus limitado e manutenção de vencimentos.

DESPACHOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

O Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou o afastamento de 15 servidores, entre pesquisadores, coordenadores e chefes de divisão. Os afastamentos visam a participação em eventos técnicos, fóruns internacionais e missões de treinamento em diversos países, como Itália, Uruguai, França, Alemanha, Índia e Japão.

PortariaS de 20 de outubro de 2026

A Vice-Presidência da Fiocruz autorizou o afastamento do país de nove servidores, incluindo pesquisadores e tecnólogos, para participação em congressos, workshops e reuniões internacionais na Argentina, Malásia, Chile, Colômbia, Coreia do Sul e Suíça. Os afastamentos ocorrem com ônus limitado e manutenção de vencimentos.

ATO Nº 1.327, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou o ato nº 1.327/2026, realizando a nomeação de 12 indivíduos para cargos comissionados (CJ-1 a CJ-4). Entre os beneficiados estão servidores de carreira e pessoas à disposição do tribunal, ocupando funções de assessoria, direção de divisão e direção executiva.