Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO Nº 114, de 28 de Setembro de 2026
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
ResoluçãoAto editado
- Data de publicação
- 21/10/2026
- Data de assinatura
- 28/09/2026
- Vigência
- Sem data calculadaO texto do ato não está no Atlas; a vigência não pôde ser lida.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 199
- Página
- 88
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
- Número do ato
- 114
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 21/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:865254 · na fonte: resolucao-n-114-de-28-de-setembro-de-2026-739389551 · lido pelo Atlas em 21/10/2026 às 15:35.