Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Ministério da Fazenda
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 21/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No Ato Declaratório Executivo SRRF07 N° 6, de 26/06/2025, publicado no DOU de 04/07/2025, seção 1, página 226:
Onde se lê: "Art. 1º- (...) ICTSI Rio Brasil Terminal 1 S.A., CNPJ n° 09.291.526/0002-32 (...)."
Leia-se: "Art. 1º- (...) ICTSI Rio Brasil Terminal 1 S.A., CNPJ n° 02.373.517/0002-32 (...)."
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 199
- Página
- 37
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 21/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:865124 · na fonte: retificacao-739392983 · lido pelo Atlas em 21/10/2026 às 17:33.