PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 52/DGCEA\_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 2.689/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LUCHESE AIRBASE, situado no Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900686/2026-41\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.690/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO PEDRO, situado no Município de Nova Crixás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901316/2026-31\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.691/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GUADALUPE, situado no Município de Guadalupe, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900723/2025-20\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.692/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO PAULO, situado no Município de Santa Rita do Araguaia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901101/2026-10\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.694/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PARU BOUTIQUE HOTEL, situado no Município de Passo de Camaragibe, no Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900216/2026-77\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.695/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GT TOWER, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901282/2026-34\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.696/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PS AGROPECUÁRIA, situado no Município de Batalha, no Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900815/2026-91\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.697/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EDISE, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900584/2026-95\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.698/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA FÉ DO SUL, situado no Município de Tacuru, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900243/2026-50\. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.