Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GPR Nº 635, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Poder Judiciário
- Data de publicação
- 21/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 21/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA GPR Nº 635, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0038732/2026, resolve:
Art. 1º Remanejar a Função Comissionada abaixo relacionada, conforme quadro a seguir:
| item | código FC | origem (nível, descrição e localização FC) | destino (nível, descrição e localização FC) |
| ---- | --------- | ------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------- |
| 1 | 6162 | FC-02 do Núcleo de Perícia Odontológica Institucional - NUPOI | FC-02 do Núcleo Administrativo Odontológico - NUADO |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JAIR SOARES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 199
- Página
- 87
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Número do ato
- 635
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 21/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:865355 · na fonte: portaria-gpr-n-635-de-1-de-outubro-de-2026-739407705 · lido pelo Atlas em 21/10/2026 às 16:38.