Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.192, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Secretaria Nacional de Direitos Digitais — Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital

Ministério da Justiça e Segurança Pública

PortariaAto editado

Data de publicação: 21/10/2026
Data de assinatura: 20/10/2026
Vigência: Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.

A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.

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Texto do ato

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.192, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

| Título no Brasil: As Quatro Estações do Ano - Temporada 2 |
| ------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Título Original: The Four Seasons |
| País de Origem: Estados Unidos |
| Ano de Produção: 2026 |
| Categoria: Obra seriada |
| Diretor(es): Lang Fisher |
| Produtor(es)/Criador(es): Tina Fey, Lang Fisher, Tracey Wigfield |
| Distribuidor(es): Netflix |
| Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
| Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria |
| Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
| Processo: 08017.001357/2026-85 |

DAVID GONÇALVES ATHIAS

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.193, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

| Título no Brasil: Até Que Se Prove O Contrário - 1ª temporada |
| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- || Título Original: Reasonable Doubt - Season 1 || País de Origem: Estados Unidos || Ano de Produção: 2022 || Categoria: Obra seriada || Diretor(es): Pete Chatmon, Julie Dash, Numa Perrier, Neema Barnette, Darren Grant, Carl Seaton, Kerry Washington, Sylvain White || Produtor(es)/Criador(es): JoAnne McCool, Natalia Temesgen, Roger M. Bobb, Tyger Williams || Distribuidor(es): Disney Plus || Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos || Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos || Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência || Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta || Processo: 08017.002195/2025-11 |

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 199
Página: 47
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade: Secretaria Nacional de Direitos Digitais
Número do ato: 2192

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 21/10/2026 às 02:00

Limitações

A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:865356 · na fonte: portaria-cgpcind/dsprad/sedigi-n-2.192-de-20-de-outubro-de-2026-739399896 · lido pelo Atlas em 21/10/2026 às 15:36.