Portaria CGDPU Nº 11, 19 de outubro de 2026

Portaria CGDPU Nº 11, 19 de outubro de 2026

O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 13, inciso I, da Lei Complementar nº 80/1994 e artigo 4º, inciso I, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral, aprovado pela Resolução CSDPU n.º 73/2013; resolve:

Art. 1º. Tornar público o seguinte calendário de correições ordinárias e inspeções funcionais em unidades da Defensoria Pública da União:

| UNIDADES | DATAS |
| -------------------------------- | ----------- |
| Vitória da Conquista/BA | 11 e 12/01 |
| Linhares/ES | 18 e 19/01 |
| Vitória/ES | 20 e 21/01 |
| Londrina/PR | 1º e 2/02 |
| Umuarama/PR | 3 e 4/02 |
| Uberlândia/MG | 15 e 16/02 |
| Sobral/CE | 1 e 2/03 |
| Fortaleza e Juazeiro do Norte/CE | 3, 4 e 5/03 |
| Mossoró/RN | 8 e 9/03 |
| Boa Vista/RR | 22 e 23/03 |
| Manaus/AM | 24 e 25/03 |
| Montes Claros/MG | 5 e 6/04 |
| Cascavel/PR | 12 e 13/04 |
| Foz do Iguaçu/PR | 14 e 15/04 |
| Macapá/AP | 26 e 27/04 |
| Belém/PA | 28 e 29/04 |
| Guarulhos/SP | 10 e 11/05 |
| Campinas/SP | 12 e 13/05 |
| São Luís/MA | 18 e 19/05 |

Art. 2º. O(a) Defensor(a) Público (a)-Chefe da unidade correicionada providenciará, sempre que possível, uma sala para os trabalhos da equipe de correição e suporte material e de pessoal.

Art. 3º. Os trabalhos de correição não alterarão a rotina normal da unidade correicionada, devendo ser mantidos, sobremaneira, os atendimentos ao público e audiências internas e externas.