Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CGGMA-MD Nº 5.241, de 15 de outubro de 2026
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Ministério da Defesa
- Data de publicação
- 21/10/2026
- Data de assinatura
- 15/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 21/10/2026Art. 4º: “Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA CGGMA-MD Nº 5.241, de 15 de outubro de 2026
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000313/2026-33, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa GEOMENSURAR ENGENHARIA E GESTÃO TERRITORIAL LTDA., com sede social na Avenida Aristóteles Fernandes Valadares, 1.446 - Primavera I, Arinos/MG, CEP: 38.680-000, inscrita no CNPJ sob o nº 47.969.655/0001-36, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 20 de outubro de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 199
- Página
- 23
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
- Número do ato
- 5241
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 21/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:865131 · na fonte: portaria-cggma-md-n-5.241-de-15-de-outubro-de-2026-739396163 · lido pelo Atlas em 21/10/2026 às 15:36.