PORTARIA SEFIC/MINC Nº 716, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 716, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510845 - Encontro Cultural de Capoeira e Saberes Nordestinos 2026

59.668.263 JOSE EDSON RAMOS FILHO

CNPJ/CPF: 59.668.263/0001-16

Cidade: Maceió - AL;

Valor Complementado: R$ 1.653,98

Valor total atual: R$ 201.098,48

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

259655 - Projeto Oficinas Cerâmica Alimentando o Bem - 2026

INSTITUTO ALIMENTANDO O BEM

CNPJ/CPF: 37.964.568/0001-32

Cidade: Guarujá - SP;

Valor Complementado: R$ 11.137,50

Valor total atual: R$ 1.009.057,50