Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA FUNAI Nº 1.485, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Ministério dos Povos Indígenas
- Data de publicação
- 21/10/2026
- Data de assinatura
- 16/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 03/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de novembro de 2026.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA FUNAI Nº 1.485, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Altera, no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, o município e a unidade da federação da unidade descentralizada que especifica.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Esta Portaria altera, no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, o município e a unidade da federação da sede da Unidade Avançada Yanomami e Ye'kuana VIII - UA-YY VIII da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana - CFPE-YY de Boa Vista no estado de Roraima para São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de novembro de 2026.
LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 199
- Página
- 62
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas
- Unidade
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Número do ato
- 1485
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 21/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:865133 · na fonte: portaria-funai-n-1.485-de-16-de-outubro-de-2026-739396849 · lido pelo Atlas em 21/10/2026 às 15:36.