Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Ministério dos Transportes
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 21/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Decisão Sufer nº 122, de 17 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial de União de 7 de outubro de 2026, Seção 1.
Onde se lê:
"DECISÃO SUFER Nº 122, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026"
Leia-se:
"DECISÃO SUFER Nº 127, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026"
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 199
- Página
- 79
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 21/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:865325 · na fonte: retificacao-739409395 · lido pelo Atlas em 21/10/2026 às 16:36.