Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 718, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 21/10/2026
- Data de assinatura
- 20/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 21/10/2026Art. 2: “Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 718, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO
2310608 - Primeiro Festival de Danças Sul-Rio-Grandenses de Entradas e Saídas
ANALICE C. M. OLIVEIRA LTDA
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Primeiro Festival de Danças Sul-Rio-Grandenses de Entradas e Saídas. Trata-se de um evento artístico-cultural de danças típicas do Estado do Rio Grande do Sul, organizado pelo DTG Poncho Verde, da cidade de Panambi/RS, e pela Danna Comunicação Integrada, de Panambi/RS.
253031 - Legado de Barro: As Paneleiras
INSTITUTO MARATONAS
Resumo do Projeto: O projeto prevê a oferta de visitas guiadas de alunos às Paneleiras de Goiabeiras, Patrimônio Cultural Capixaba, fortalecendo o legado da comunidade que se empenha para manter a tradição da produção artesanal e sobrevivência econômica de diversas famílias. O objeto desta proposta consiste em uma visita guiada por mês para alunos entre 7 e 12 anos da rede pública de ensino.
252658 - CASA DE GENTIL - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES 2026
ASSOCIACAO CASA DE GENTIL CULTURAS E CONVIVIOS
Resumo do Projeto: O projeto prevê a execução do plano anual de atividades da ASSOCIAÇÃO CASA DE GENTIL CULTURAS E CONVÍVIOS, associação cultural sediada na cidade de Raposos | MG. Com execução prevista para o ano de 2026, em doze meses, o projeto oferecerá, ao longo do ano, oficinas, apresentações artísticas gratuitas e apresentações artístico-culturais voltadas para público diversificado estimado em cinco mil quatrocentas e oitenta pessoas. Estão também previstos custeios referentes à equipe e estrutura, além de ações que visam garantir a acessibilidade, democratização e comunicação.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 199
- Página
- 21
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Número do ato
- 718
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 21/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:865074 · na fonte: portaria-sefic/minc-n-718-de-20-de-outubro-de-2026-739392045 · lido pelo Atlas em 21/10/2026 às 15:36.