Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Agência Nacional de Aviação Civil
Ministério de Portos e Aeroportos
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 21/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Retificação
No caput do art. 1º da Decisão nº 758, de 13 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2026, Seção 1, página 55, onde se lê: "...Portaria GM/MMA nº 1.052, de 25 de abril de 2024." leia-se: "...Portaria GM/MMA nº 1.623, de 25 de fevereiro de 2026.".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 199
- Página
- 61
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos
- Unidade
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 21/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:865274 · na fonte: retificacao-739407097 · lido pelo Atlas em 21/10/2026 às 16:36.