O que Presidência da República, Poder Executivo, Banco Central, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Ministério da Fazenda publicaram nesta edição.
Sem publicações de destaque nesta edição: Banco Central, Tribunal de Contas da União.
Radar de impacto
Os sinais mais relevantes desta edição
Publicações priorizadas por valor material, impacto institucional, política pública e sinais de atipicidade.
Contratos
Valor materialR$ 1,5B2 atos relacionadosAlto interesse públicoAlto impacto
EXTRATO De CONTRATO Nº 1632/2026/PFN
União celebra contrato de garantia com Banco do Brasil no valor de R$ 1,46 bilhão para fundos do Amazonas.
Valor material: R$ 1,46 bi
Ministério da Fazenda > Procuradoria-Geral da Fazenda NacionalVer na fonte
Contratos
Valor materialR$ 530,4MAlto impacto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 393003
DNIT prorroga vigência de contrato com DTA ENGENHARIA LTDA por 6 meses, totalizando R$ 530,3 milhões.
Valor material: R$ 530,4 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Licitações
Valor materialR$ 423,2MAlto impacto
AVISO DE ALTERAÇÃO
DNIT altera edital de concorrência para obras de duplicação da BR-280/SC, com valor estimado de R$ 423,15 milhões.
Valor material: R$ 423,2 mi
Ministério dos Transportes > Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesVer na fonte
Atos Normativos
Valor materialR$ 5,0B
COMUNICADO Nº 46.104, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Comunicado nº 46.104 do Banco Central define condições para operações compromissadas de R$ 5 bilhões com instituições financeiras em 13 de outubro de 2026.
Valor material: R$ 5 bi
Banco Central do Brasil > Área de Política MonetáriaVer na fonte
Licitações
InstitucionalR$ 14,4M
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
O TCU altera edital de pregão eletrônico para contratação de agência de viagens, valor estimado de R$ 14,4 mi.
Ato institucional de alto interesse
Tribunal de Contas da União > Secretaria-Geral de AdministraçãoVer na fonte
Atos de Pessoal
Institucional
PORTARIAS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
5 servidores são designados ou nomeados para cargos de chefia e assessoria na Secretaria de Relações Institucionais.
Estabelece procedimentos, recursos materiais e prazos para modernização dos equipamentos utilizados nos canais de inspeção de pessoas e pertences de mão nos aeroportos brasileiros.
Estabelece, para o orçamento de 2027, os projetos e as ações estruturantes e as programações de interesse nacional ou regional, sob gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e de suas entidades vinculadas, passíveis de recebimento de emendas de bancada estadual e de comissão, e fixa critérios e orientações para sua execução.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Arthur Felipe Lima Melo→Representante Titular no Comitê de ArticulaçãoPresidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Comando da Marinha
Felipe de Almeida Azevedo→Representante Titular no Comitê de ArticulaçãoPresidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Comando da Aeronáutica
Leonardo Sobral Garcia da Silva→Representante Titular no Comitê de ArticulaçãoPresidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Luiz Carlos Lott Guimarães→Representante Titular no Comitê de ArticulaçãoPresidência da República › Gabinete de Segurança Institucional › Comando do Exército
Designação· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A Portaria designa titulares e suplentes de diversos órgãos (GSI, Casa Civil, Ministério da Defesa, Ministério da Saúde, entre outros) para compor o Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro. A atividade é considerada serviço público relevante e não remunerada.
ALCIONE EVELYN BOTELHO MARQUES DO EGITO→Coordenadora-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas JudiciaisMinistério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde
Designação· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
Portaria SAA Nº 1.405, DE 9 DE outubro DE 2026
A publicação trata de cessões de servidores do Ministério da Saúde para secretarias municipais de saúde (RJ e ES) via convênios SUS, além de designações para substituições eventuais de cargos comissionados (FCE e CCE) em departamentos e hospitais federais.
ÂNGELA PIMENTA PERESMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
CARLOS GOULARTMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURAMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
EDILENE CAMBRAIA SOARESMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Defesa Agropecuária
JUDI MARIA DA NÓBREGAMinistério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Secretaria de Defesa Agropecuária
Afastamento· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária autorizou o afastamento ou a alteração de períodos de afastamento de 15 servidores. As missões incluem negociações de abertura de mercados em Bangladesh e Sri Lanka, participação em conferências de biodiversidade, sanidade vegetal e eventos de comércio internacional na Europa, China e Estados Unidos.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRAMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra › Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC
Afastamento· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação autorizou o afastamento do país de diversos pesquisadores, analistas e coordenadores. Os servidores participarão de conferências, congressos e visitas científicas em países como México, Armênia, Colômbia, Tanzânia, Espanha e França.
LUANA GOMES PEDROSA ARAÚJO→Substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo AdjuntoMinistério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Secretaria-Executiva
Substituição· 13/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.418, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha movimentações de pessoal no Ministério da Justiça, incluindo a exoneração de chefias no CADE e na Secretaria de Políticas sobre Drogas, além de designações de substitutos eventuais para cargos de Direção e Superintendência da PRF.
REBECA DE QUEIROGA FALCÃOMinistério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Superintendência-Geral do CADE
Exoneração· 08/10/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.418, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha movimentações de pessoal no Ministério da Justiça, incluindo a exoneração de chefias no CADE e na Secretaria de Políticas sobre Drogas, além de designações de substitutos eventuais para cargos de Direção e Superintendência da PRF.
RICARDO TEIXEIRA→Substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Distrito FederalMinistério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal
Substituição· 30/09/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.418, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha movimentações de pessoal no Ministério da Justiça, incluindo a exoneração de chefias no CADE e na Secretaria de Políticas sobre Drogas, além de designações de substitutos eventuais para cargos de Direção e Superintendência da PRF.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR FILHOMinistério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal
Substituição· 30/09/2026publicado em 14/10/2026Ver publicação ▾Recolher ▴
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.418, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
A publicação detalha movimentações de pessoal no Ministério da Justiça, incluindo a exoneração de chefias no CADE e na Secretaria de Políticas sobre Drogas, além de designações de substitutos eventuais para cargos de Direção e Superintendência da PRF.