Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.084, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 14/10/2026
- Data de assinatura
- 13/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaCláusula de vigência encontrada (Art. 2º), sem data que o Atlas possa calcular — leia o artigo.Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 14-10-2026.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.084, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.003383/2026-64, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Pró Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a alteração de estrutura no SIORG, conforme especificações descritas abaixo:
I- EXCLUIR o Gabinete do Diretor, Função Gratificada - nível 4 (FG‐04), código SIORG 267363;
II- CRIAR o Núcleo de Educação a Distância, com a Função Gratificada ‐ nível 4 (FG‐04), subordinada ao Campus Cataguases, código SIORG 204780.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 14-10-2026.
Valdir José da Silva
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 194
- Página
- 24
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
- Número do ato
- 1084
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:845813 · na fonte: portaria-gabreitor/ifsudmg-n-1.084-de-13-de-outubro-de-2026-738061521 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 01:46.