Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA N º 4.281, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Universidade Federal de Pernambuco
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 14/10/2026
- Data de assinatura
- 09/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA N º 4.281, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de pessoal n.º 0807/2026, de 05/03/2026, referente à PENALIDADE de advertência, cumulada com a multa compensatória de 2,4% (dois vírgula quatro por cento) sobre o valor mensal do contrato, no valor de R$ 788,06 (setecentos e oitenta e oito reais e seis centavos) à empresa SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.575.881/0001-18\. Processo n.º 23076.020295/2024-43.
ALFREDO MACEDO GOMES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 194
- Página
- 24
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal de Pernambuco
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:845833 · na fonte: portaria-n-4.281-de-9-de-outubro-de-2026-738055063 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 01:42.