A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, assinou em 13 de outubro de 2026 cinco portarias (nºs 1.084 a 1.088) de designação e nomeação para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2026.
Andre Luis Nogueira da Silva foi nomeado Secretário-Executivo do Conselho da Federação, na Secretaria Especial de Assuntos Federativos (código CCE 1.16). Ele fica dispensado da função que ocupava.
Elizeu Xavier Pinheiro Neto foi designado para a função de Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Conselho da Federação, também na Secretaria Especial de Assuntos Federativos (código FCE 2.15), e fica exonerado do cargo que ocupava.
João Batista Nascimento Soares foi nomeado Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (código CCE 2.15). Teresa Elisa Sousa da Silva foi nomeada Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares (código CCE 2.15). Ambos ficam exonerados dos cargos que ocupavam.
Juliano Lennon de Sousa Soares foi nomeado Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (código CCE 2.16), ficando exonerado do cargo anterior.