Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 30/07/2026, 13/08/2026, 27/08/2026, 10/09/2026 e 24/09/2026.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.051656/2026-86
Proponente: Associacao Pedala Brasil de Ciclismo - APBC
Título: Ecobike 13
Registro: 2602028
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 18.475.983/0001-88
Cidade: Americana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.020.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66380-8
Informações do ato
Seção
Seção 1
Edição
194
Página
25
Órgão
Ministério do Esporte
Unidade
Secretaria Executiva
Número do ato
1861
Disponibilidade da fonte
Coleção
Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde
03/11/2025
Última verificação
26/10/2026 às 08:00
Limitações
A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:845906 · na fonte: deliberacao-n-1.861-de-13-de-outubro-de-2026-738070295 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 01:43.
Período de Captação até: 30/07/2028
2 - Processo: 71000.051657/2026-21
Proponente: Associacao Pedala Brasil de Ciclismo - APBC
Título: Ecobike 14
Registro: 2602029
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 18.475.983/0001-88
Cidade: Americana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.020.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66381-6
Período de Captação até: 30/07/2028
3 - Processo: 71000.051659/2026-10
Proponente: Associacao Pedala Brasil de Ciclismo - APBC
Título: Pedala Green 23
Registro: 2602032
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 18.475.983/0001-88
Cidade: Americana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.281.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66388-3
Período de Captação até: 30/07/2028
4 - Processo: 71000.051660/2026-44
Proponente: Associacao Pedala Brasil de Ciclismo - APBC
Título: Pedala Green 24
Registro: 2602033
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 18.475.983/0001-88
Cidade: Americana UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.281.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2807 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66387-5
Período de Captação até: 30/07/2028
5 - Processo: 71000.056263/2026-69
Proponente: Associação Nacional de Desportos para Deficientes
Título: Campeonato Mundial de Jovens de Bocha Paralímpica II
Registro: 2602362
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 29.992.716/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 783.002,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104370-6
Período de Captação até: 13/08/2028
6 - Processo: 71000.056261/2026-70
Proponente: Associação Nacional de Desportos para Deficientes
Título: Circuito Nacional de Bocha II
Registro: 2602364
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 29.992.716/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.042.248,49
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 104368-4
Período de Captação até: 13/08/2028
7 - Processo: 71000.057897/2026-39
Proponente: Associação Esporte para todos
Título: Futuro em Quadra II
Registro: 2602526
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 17.330.594/0001-00
Cidade: Resende UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.129.082,26
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0131 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 102859-6
Período de Captação até: 27/08/2028
8 - Processo: 71000.067494/2026-06
Proponente: Confederação Brasileira de Judô
Título: Programa de Desenvolvimento das Seleções de Base II
Registro: 2603622
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 42.136.804/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 4.871.261,39
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45081-2
Período de Captação até: 24/09/2028
9 - Processo: 71000.066834/2026-73
Proponente: Confederação Brasileira de Judô
Título: Circuito Nacional de Judô II
Registro: 2603547
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 42.136.804/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 4.999.997,44
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45085-5
Período de Captação até: 24/09/2028
10 - Processo: 71000.067492/2026-17
Proponente: Confederação Brasileira de Judô
Título: Programa de Desenvolvimento da Seleção Sênior II
Registro: 2603625
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 42.136.804/0001-62
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 4.932.115,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45110-X
Período de Captação até: 24/09/2028
11 - Processo: 71000.064678/2026-14
Proponente: Dynamis Social
Título: ACE do Futuro: Tênis que Transforma
Registro: 2603282
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 10.290.322/0001-76
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 877.057,79
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3883 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36069-4
Período de Captação até: 24/09/2028
12 - Processo: 71000.051672/2026-79
Proponente: Dynamis Social
Título: Tênis Escola - Ano VI
Registro: 2602045
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 10.290.322/0001-76
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 986.657,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3883 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36002-3
Período de Captação até: 10/09/2028
13 - Processo: 71000.052457/2026-95
Proponente: Dynamis Social
Título: Escola do Movimento - Ano III
Registro: 2602091
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 10.290.322/0001-76
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 838.042,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3883 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35881-9
Período de Captação até: 27/08/2028
14 - Processo: 71000.062285/2026-68
Proponente: Esporte Clube Ginástico
Título: Ginástico Formador de Talentos no Esporte e na Vida VII
Registro: 2603005
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 16.641.235/0001-00
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.995.220,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1585 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35064-8
Período de Captação até: 10/09/2028
15 - Processo: 71000.057499/2026-12
Proponente: Fortini Investimento Social
Título: Jogando Pela Educação III
Registro: 2602474
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 26.628.632/0001-98
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.291.228,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2818 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 63720-3
Período de Captação até: 27/08/2028
16 - Processo: 71000.057493/2026-45
Proponente: Fortini Investimento Social
Título: Raquete e Cidadania II
Registro: 2602482
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 26.628.632/0001-98
Cidade: Belo Horizonte UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.135.927,07
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2818 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 63721-1
Período de Captação até: 27/08/2028
17 - Processo: 71000.053616/2026-79
Proponente: Instituto Sertões
Título: Circuito MDR
Registro: 2602170
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 45.580.266/0001-99
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.499.835,84
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3006 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30655-X
Período de Captação até: 13/08/2028
18 - Processo: 71000.047377/2026-18
Proponente: Instituto Soplos
Título: Quadra dos Sonhos
Registro: 2601813
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 20.631.618/0001-67
Cidade: Montenegro UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 984.369,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0318 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81342-7
Período de Captação até: 24/09/2028
19 - Processo: 71000.024318/2026-71
Proponente: Instituto Soplos
Título: Diferente é Tu!
Registro: 2600487
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 20.631.618/0001-67
Cidade: Montenegro UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 717.492,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0318 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81098-3
Período de Captação até: 13/08/2028
20 - Processo: 71000.039422/2026-61
Proponente: Instituto Brasil Cidadão
Título: Equipe Vrummm - Inclusão da Pessoa com Deficiência no Automobilismo
Registro: 2601440
Manifestação/Nível de prática esportiva: Rendimento
CNPJ: 41.414.745/0001-84
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 808.380,26
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4733 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62047-5
Período de Captação até: 13/08/2028
21 - Processo: 71000.062660/2026-70
Proponente: Instituto Brasil Cidadão
Título: Equipe JP - Arena Cross
Registro: 2603048
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 41.414.745/0001-84
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 2.068.504,42
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4733 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62529-9
Período de Captação até: 10/09/2028
22 - Processo: 71000.058157/2026-10
Proponente: Instituto Todos Pelo Esporte
Título: TWL - Tow In World League
Registro: 2602556
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 17.777.138/0001-02
Cidade: Cotia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.221.717,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3565 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60387-2
Período de Captação até: 27/08/2028
23 - Processo: 71000.058760/2026-00
Proponente: Instituto Todos Pelo Esporte
Título: Surf em Formação
Registro: 2602617
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 17.777.138/0001-02
Cidade: Cotia UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.668.311,68
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3565 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106706-0
Período de Captação até: 27/08/2028
24 - Processo: 71000.052256/2026-98
Proponente: Instituto Core
Título: COREE - Natação Social
Registro: 2602076
Manifestação/Nível de prática esportiva: Educacional
CNPJ: 24.447.148/0001-37
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 875.747,76
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2981 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61690-7
Período de Captação até: 13/08/2028
25 - Processo: 71000.062307/2026-90
Proponente: Sociedade Amigos da Infância e Juventude de Águas da Prata
Título: Esporte e Alegria
Registro: 2602954
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 43.105.774/0001-90
Cidade: Águas da Prata UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 246.458,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6955 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 9502-8
