Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Retificação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 14/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
Retificação
"Portaria Nº 56, de 11 de junho de 2026, Seção 1, Retificações, Página 16, Processo nº: 01506.000268/2025-80, publicada em 12/06/2026, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Leandro Oliveira Juncken Santos, Moisés Morais de Matos e Erivaldo Araújo Costa Júnior"; leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Leandro Oliveira Juncken Santos, Moisés Morais de Matos, Erivaldo Araújo Costa Júnior e José Nicodemos Chagas Junior".
Na Portaria nº 51, de 28 de maio de 2026, Seção 1, Anexo IV, Autorização nº 41, Página 38, Processo nº: 01450.010499/2025-94, publicada no DOU em 29/05/2026, onde se lê: "Arqueóloga Coordenadores de Campo: Raissa Baldoni Alves", leia-se "Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Raissa Baldoni Alves e Eduarda Tavares Peters.
Na Portaria nº 61, de 01 de julho de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 11, Autorização nº 45, Processo 01450.006783/2025-66, publicada em 01/07/2026, onde se lê "Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Sâmara dos Reis, Fabiana Rodrigues Belém, Carlos Fabiano Marques Lima", leia-se "Arqueólogos Coordenadores Janderson Rubens Tameirão, Sâmara dos Reis, Fabiana Rodrigues Belém, Carlos Fabiano Marques Lima e Arqueóloga Coordenadora de Campo Sarah Tayran Guerra de Araújo"
"Portaria Nº 6, de 23 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo II, Página 129, Autorização nº 01, Processo nº: 01504.000209/2024-41, publicada em 24/10/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de campo: Bruna Luiza Ferreira Silva", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Bruna Silva Santos"
"Portaria Nº 38, de 16 de abril de 2026, Seção 1, Retificações, Página 45, Processo nº: 01504.000389/2025-41, publicada em 17/04/2026, onde se lê "Arqueólogo
coordenador de campo: Alexandre Araujo de Oliveira Santana", leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: João Cláudio Nascimento Pereira"
Na Portaria nº 63, de 6 de julho de 2026, Seção I, Anexo II, Página 15, Autorização nº 03, processo nº 01450.0090509/2023-22, publicada em 07/07/2026, onde se lê "Arqueólogos de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo, Maria Sandra Nunes da Silva e Carla Janayna de Sousa Costa", leia-se "Arqueólogos de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo, Maria Sandra Nunes da Silva, Carla Janayna de Sousa Costa e Ennyo Lurrik Sousa da Silva".
Portaria nº 78, de 17 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 32, Autorização nº 02, Processo nº 01506.000583/2025-15, publicada em 18/08/2026, onde se lê: "Arqueóloga coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino", leia-se: "Arqueólogos coordenadores de campo: Rafaela Torres Simões Faustino, Isabella Garcia Ribeiro e Gabriel Interaminense de Lucena".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 194
- Página
- 14
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:845683 · na fonte: retificacao-738048410 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 01:41.