Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE N° 4.048, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 14/10/2026
- Data de assinatura
- 13/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 14/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE N° 4.048, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
M. M. LAGO COMERCIO DE MEDICAMENTOS / 27.873.319/0001-88
25351.714855/2017-19 / 7560020
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1070693260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
4 BIO MEDICAMENTOS S.A / 07.015.691/0011-18
25351.677272/2023-48 / 5036767
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1071977261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
BSBMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 59.901.370/0001-42
25351.049022/2026-66 / 1427151
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1071516264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
4 bio medicamentos ltda / 07.015.691/0002-27
25351.613274/2011-75 / 0804565
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1071988263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
\--------------------------------------
FREITAS POPULAR LTDA / 41.479.534/0001-20
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 194
- Página
- 76
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4048
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:845742 · na fonte: resolucao-re-n-4.048-de-13-de-outubro-de-2026-738065593 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 01:43.