Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Data de publicação
- 14/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Deliberação Conportos nº 1305, de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 29 de setembro de 2026, Seção 1, página 61, que trata da aprovação do credenciamento da Organização de Segurança, no item "a", onde se lê "AUTO SHIP - PRESTADORA DE SERVIÇOS ENTIDADE CERTIFICADORA DE EMBARCAÇÕES LTDA. - CNPJ Nº 08.333.414/0001-44, leia-se "AUTO SHIP CERTIFICADORA DE EMBARCAÇÕES LTDA. - CNPJ Nº 08.333.414/0001-44".
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 194
- Página
- 47
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:845894 · na fonte: retificacao-738061180 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 01:41.