A Portaria SCGD-SI-MD nº 5.201, assinada em 9 de outubro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro, designa os representantes que compõem o Subcomitê de Governança Digital e Segurança da Informação do Ministério da Defesa. O ato é de César Faria Guimarães, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, na função de Coordenador do subcomitê.
A portaria se apoia na Portaria GM-MD nº 764, de 6 de fevereiro de 2026, e no Processo Administrativo nº 60586.000053/2026-66.
Pelo texto, o subcomitê terá um representante da Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação e sete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas: Gabinete, Chefia de Operações Conjuntas, Chefia de Assuntos Estratégicos, Chefia de Logística e Mobilização, Chefia de Educação e Cultura, Escola Superior de Guerra e Escola Superior de Defesa.
Da Secretaria-Geral serão seis representantes: Gabinete, Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, Secretaria de Produtos de Defesa, Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e Hospital das Forças Armadas.
Também integram o grupo o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, o Gestor de Segurança da Informação e o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, cada um designado por portaria própria indicada no ato. Em impedimentos ou ausências, os titulares serão representados pelos substitutos eventuais formalmente designados.
A portaria revoga a Portaria SCGD-SI-MD nº 3.001, de 27 de maio de 2026, e entra em vigor na data de sua publicação.