Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Agência Nacional de Energia Elétrica — Diretoria Colegiada
Ministério de Minas e Energia
- Data de publicação
- 14/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Autorizativa nº 16.572, de 25 de novembro de 2025, constante no Processo nº 48500.025476/2025-13, publicada no DOU nº 228, de 1º de dezembro de 2025, seção 1, página 145; onde se lê: "... Linha de Distribuição 138 kV Paraopeba - Curvelo 3...", leia-se: "...Linha de Distribuição 138 kV Paraopeba - Sete Lagoas 4 - Derivação Curvelo 3...". A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 194
- Página
- 56
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia
- Unidade
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:845768 · na fonte: retificacao-738056420 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 01:41.