Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
RetificaçãoRetificação
- Data de publicação
- 14/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEDEC/MIDR n° 3412, de 05 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 08/10/2026 | Edição: 191 | Seção: 1 | Página: 35, NA EPIGRAFE:
Onde se lê :
Portaria n.º 3412, de 06 de outubro de 2026
Leia- se:
Portaria n.º 3412, de 05 de outubro de 2026
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 194
- Página
- 47
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Unidade
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:845704 · na fonte: retificacao-738052831 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 01:41.