Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RETIFICAÇÃO
Secretaria-Geral das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
- Data de publicação
- 14/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RETIFICAÇÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2026, Seção 1, página 112, referente à Decisão SC-12/10: Listagem de parafinas cloradas de cadeia média, adotada na 12ª Conferência das Partes (COP) à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, onde se lê:
d) &Caractere não identificado<!\[CDATA\[C 14 H (30-y) Cl y , em que y ³ 5;
e) &Caractere não identificado<!\[CDATA\[C 15 H (32-y) Cl y , em que y ³ 5;
f) &Caractere não identificado<!\[CDATA\[C 16 H (34-y) Cl y , em que y ³ 6;
g) &Caractere não identificado<!\[CDATA\[C 17 H (36-y) Cl y, em que y ³ 6.
Leia-se:
MARINA DE ALMEIDA PRADO
Chefe da Divisão
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 194
- Página
- 66
- Órgão
- Ministério das Relações Exteriores
- Unidade
- Secretaria-Geral das Relações Exteriores
- Número do ato
- -1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:845817 · na fonte: retificacao-738066710 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 01:41.